Aviso legal

Termos & Condições

Leia estes termos atentamente ao aceder à página Web e antes de efetuar a sua encomenda.

Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as vendas online da página Web www.lojaaura.pt (doravante designado por "página Web").

A utilização e/ou a compra de qualquer produto na página Web atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede à pagina Web. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar a loja online www.ritua.pt . Ao consultar, utilizar, comprar qualquer produto ou descarregar o conteúdo que comprou na página Web, está a comprometer-se a respeitar as condições aqui estabelecidas.

O Utilizador poderá usar a página Web, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades poderão encontrar-se dependentes de registo.

 

Titularidade e idendificação

O domínio e a página Web, designada por www.ritua.com é propriedade de Osvaldo de Cruz Teixeira Ferreira (doravante designado por "Ritua") com morada profissional na Rua Santos Pousada 281, 4000-486 Porto, Portugal, titular do NIF216506689.

 

Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo desta página Web é propriedade de Ritua. A legislação sobre a propriedade intelectual confere direitos exclusivos sobre este conteúdo. Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na página Web. Está proibida a gravação, reprodução, transferência, copia, distribuição ou armazenamento dos conteúdos, assim como qualquer reprodução ou representação total ou parcial da página Web www.ritua.pt sem a previa autorização escrita do autor.

Todas as marcas comerciais incluídas nesta página Web são da propriedade de Ritua ou foram outorgadas sob licença ou autorização pelos seus titulares para a sua utilização neste site, ficando vedada a reprodução dos conteúdos, salvo prévia autorização por escrito dos titulares.
O utilizador assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial presente neste site.

 

Objeto e âmbito da aplicação

Os presentes Termos & Condições visam regular a visita e as operações de compra e venda efetuadas na página Web e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda/encomenda dos produtos e artigos, que seja efetuada por qualquer consumidor, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os artigos adquiridos, e a Ritua, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online, através da página Web.

A Ritua reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento os presentes Termos & Condições, de modo a adequá-los à legislação aplicável em vigor, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://www.ritua.pt/.

O Utilizador e/ou Cliente compromete-se a utilizar esta página Web em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à Lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros, reconhecendo que a conclusão de determinada encomenda através do site, determina a aceitação integral e incondicional dos presentes Termos e Condições, os quais deverão ser lidos e expressamente confirmados pelo Cliente no ato de conclusão de qualquer encomenda.

 

Informação sobre conteúdos

A página Web destinam-se à venda de produtos esotéricos, religiosos e espirituais. As sugestões que apresentamos não servem para substituir cuidados ou tratamentos médicos, se apresenta alguma condição de saúde especifica, visite o seu médico ou profissional de saúde. Não nos responsabilizamos por eventuais usos inadequados ou inapropriados dos produtos que se encontram na loja online.

As imagens dos produtos apresentadas na página Web destinam-se a fins meramente ilustrativos. Mesmo fazendo todos os esforços para apresentar as cores com precisão, a Ritua não pode garantir que a apresentação das cores nos dispositivos do Utilizador são apresentadas com precisão. Os produtos podem variar ligeiramente em relação a essas imagens. A embalagem dos produtos podem ser diferentes da apresentada nas imagens da página Web.

A informação sobre os produtos apresentada na página Web destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A Ritua toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos na página Web são precisos e atualizados, aquando da sua introdução na mesma e fazemos todos os esforços razoáveis para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. A Ritua não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação incluída no Site. Reservando-se no direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação na página Web, a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

Os Utilizadores e/ou Clientes aceitam e reconhecem expressamente que:

• As fotografias apresentadas na página Web têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os serviços e as respetivas caraterísticas/especificações antes de efetuar a encomenda;
• A Ritua, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
• Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
• Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
• Os preços de venda ao público indicados na página Web são apresentados em euros (€), e não estão sujeitos à tributação (IVA) pelo artigo 53 do CIVA.
• Caso ocorra erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Ritua no preço de venda ao público, o pedido da compra será automaticamente considerado inválido e anulado.
• Os custos do serviço de envio são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados, sendo que antes de confirmar a encomenda o Utilizador será informado destes encargos.

 

Responsabilidades e Legislação Aplicável

Todos os produtos comercializados na página Web estão sujeitos à legislação portuguesa.

Qualquer questão legal, conflito ou divergência de interpretação dos Termos & Condições será submetido ao Tribunal Português da comarca do Porto, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

A Ritua, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Ritua, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.

A página Web pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedida através de outras páginas eletrónicas. Não podendo a Ritua ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Nos termos máximos permitidos por lei, a Ritua, exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização da página Web.

A Ritua, não garante que todos os conteúdos apresentados página Web sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.

A Ritua, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.

Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Os produtos vendidos são propriedade da Ritua até ao efetivo e integral pagamento do valor devido, considerando que a venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade.

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para a página Web.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização página Web poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Ritua, responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização à página Web poderá sofrer interrupções e que a informação da página Web pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.

Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para comprar os produtos vendidos na página Web.

Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais corretos por forma a que a possamos processar devidamente as encomendas e respetivas faturas;

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Ritua, na página Web e compromete-se a comunicar de imediato, quaisquer alterações aos mesmos. Declinamos qualquer responsabilidade por eventual impossibilidade de processamento da fatura, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. O uso da página Web e dos serviços prestados encontram-se sujeitos às condições de utilização aqui pré-definidas. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus Utilizadores e/ou Clientes transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. A Ritua reserva-se ao direito de banir o Utilizador e/ou Cliente que concretize alguma destas situações.

 

Processo de compra

Para efetuar uma compra, deverá aceder à página Web e seguir os passos indicados.

 

Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas na página Web está sujeita à disponibilidade. A Ritua procura assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram roturas de stock relativamente a qualquer produto ou artigo apresentado e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente, do produto pretendido, tal informação ser-lhe-á comunicada. Assim, em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento. Contudo, a Ritua reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock, sendo que nestes casos a Ritua informará o Cliente e procederá ao reembolso do valor pago.

 

Pagamento

O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de Mbway, PayShop, transferência bancária e referencia de multibanco.

O Cliente reconhece, para todos os efeitos que, as entidades ou fornecedores que disponibilizam os diferentes tipos de pagamento poderão adotar medidas antifraude que não são controladas pela Ritua, as quais poderão determinar a rejeição de certas operações. A Ritua, não controla e não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da aplicação das políticas de segurança e antifraude que sejam utilizadas por estes fornecedores ou entidades.

O Cliente deve apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.

 

Confirmação da encomenda/Pedido

Após efetuar a compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para futura referência.

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

Se o método de pagamento escolhido for transferência bancária, a encomenda será processada assim que o pagamento entrar em conta.

Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 72h após a confirmação da encomenda, a Ritua reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, ou de cancelar a mesma, depois da confirmação automática.

 

Métodos de envio

A Ritua envia produtos fisicos para Portugal (Continental e Ilhas) e Europa, em Ctt Registado em mão (até 2kg) e Ctt Encomendas (mais 2kg), utilizando taxas de transporte fixas e o serviço de correio registado através da empresa de transportes CTT - Correios de Portugal (https://www.ctt.pt/particulares/index).

Caso os CTT não consigam efetuar a entrega, é deixado um Aviso de Entrega na caixa de correio e a encomenda é colocada na estação de correios mais próxima da morada destinatária.

No momento da entrega, aconselhamos o Cliente a verificar o estado da embalagem em que foi transportada a sua encomenda na presença do estafeta de forma a confirmar se a mesma chegou em boas condições. Em caso de danos ou se a embalagem apresentar sinais de ter sido aberta, o cliente deverá recusar a encomenda, indicando ao estafeta o motivo da recusa. Em seguida, deverá contactar-nos e relatar-nos o sucedido para que possamos apresentar uma reclamação junto da empresa de transportes. Uma nova encomenda será enviada o mais rapidamente possível.

Todos os envios e expedições de encomendas apenas são efetuados para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores e para a Europa, não sendo aceites como domicílio de entrega Apartados postais.

Assim que recebemos a compra e depois o pagamento da mesma, a encomenda será processada entre 1 a 15 dias úteis.

Durante a realização de campanhas promocionais o prazo de entrega das encomendas poderá ser superior a 15 dias úteis.

A Ritua não se responsabiliza por atrasos nos envios causados por quaisquer problemas durante a distribuição e após a encomenda sair do armazém.

A Ritua faz envios em dias úteis (expecto feriados).

A Ritua não se responsabiliza por encomendas danificadas ou perdidas durante o transporte.

Todas as encomendas são registadas para que cheguem ao seu destino sem risco de serem extraviadas.

As despesas de envio são calculadas automaticamente mediante a morada de envio, o peso e o volume total da encomenda, sendo que os mesmos são apresentados na página Web no momento anterior à finalização da encomenda após o Cliente inserir a morada. No caso de deficiente preenchimento dos dados para o envio, o Cliente fica responsável pelos custos envolvidos até receber a encomenda em sua casa.

Os produtos digitais são enviados na hora, após boa cobrança, para a sua caixa do correio para fazer o download.

 

Trocas e devoluções

A Ritua aceita trocas e devoluções de produtos físicos, sendo que o Cliente tem no máximo 14 dias seguidos, após a receção a sua encomenda para devolver o(s) artigo(s).

As devoluções efetuadas pelo Cliente deverão ser enviadas por correio CTT registado (que garanta a entrega) para: Ao cuidado de OSVALDO FERREIRA, Rua Santos Pousada, 281, 4000-486 Porto, Portugal.

Antes de efetuar o envio do(s) artigo(s) deverá contactar-nos para o e-mail geral@ritua.pt

A devolução e a troca do(s) artigo(s) deve respeitar as seguintes condições:

1) Restituição do(s) artigo(s) em perfeito estado, sem qualquer sinal de uso, com embalagem original fechada e completa e restantes elementos que acompanham o artigo, nomeadamente: certificados de garantia, ofertas, instruções, películas de proteção e etiquetas;

2) Qualquer troca ou devolução terá de ser acompanhada da respetiva fatura;

3) Não se aceitam trocas nem devoluções de artigo(s) personalizados de acordo com especificações do Cliente;

4) Não fazemos trocas nem devoluções de artigos por encomenda;

5) Não se aceitam trocas nem devoluções de produtos de alta magia, banhos e cremes por motivos de higiene;

6) Os produtos digitais não têm troca nem devolução.

 

Todos os produtos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca aqueles que respeitarem as condições de troca.

A Ritua reserva-se o direito de não aceitar produtos que não cumpram estas condições.

Caso o Cliente receba uma oferta ou presente juntamente com a encomenda deve certificar-se de que inclui a oferta/presente no envio de devolução. Caso o Cliente fique com o presente, iremos deduzir o respetivo preço do seu reembolso.

Os portes de envio para a devolução ficam ao cargo do Cliente. As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do Cliente.

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio, e se for um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Ritua reembolsará o valor efetivamente pago pelo Cliente e não a sua totalidade.

No caso da troca ou devolução estar na origem de um erro imputável ou logístico da Ritua (envio do produto errado), após contacto com o cliente, a Ritua assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

Se o Cliente enviar por correio normal o objeto de troca e este não chegar ás instalações da Rituaa, não será realizada nem a troca nem a devolução do valor do(s) artigo(s).

A troca ou restituição dos valores pagos será efetuada após a receção dos artigos nas nossas instalações e verificação do seu estado.

Quando haja lugar a reembolso, a Ritua procederá da seguinte forma: Independentemente do meio de pagamento utilizado na compra, o reembolso será efetuado por transferência bancária, para o IBAN indicado pelo Cliente. É da responsabilidade e dever do Cliente fornecer esses corretamente dados.

 

Proteção de Dados e Política de Privacidade

A Ritua respeita a privacidade dos Utilizadores e Clientes da sua página Web e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada Utilizador e Cliente decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos na página Web e é de responsabilidade de Osvaldo de Cruz Teixeira Ferreira, titular do NIF216506689.

Ao navegar na página Web, os Utilizadores declaram ter lido e concordar com os termos da seguinte política de privacidade. Caso contrário, pedimos aos mesmos que não utilizem a página Web e que não forneçam os seus dados pessoais.

Os dados pessoais são recolhidos, através da conta da página Web, por escrito, via telefónica e através da interação comercial entre os clientes e a Ritua.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso o Cliente deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados poderá exercer este direito através do envio de email para geral@ritua.pt .

Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são ativados após previa autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

Apenas utilizaremos as suas informações pessoais da forma prevista na nossa política de privacidade.

 

Transmissão de Dados Pessoais

A Ritua poderá transferir dados para um país fora da EU com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos, a Ritua, assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

Sempre que aplicável, os dados pessoais do Cliente serão também transferidos para o parceiro responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade.

 

Cookies

Algumas funcionalidades da página Web utilizam cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do website e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços.
Se o Utilizador preferir não receber cookies quando visitar este website deve configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detetada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de ativar os cookies para utilizar totalmente a página Web.

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Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Informação ao Consumidor:
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt);

– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt).

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt