Política de privacidade
Proteção de Dados & Política de Privacidade
O responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é da Osvaldo de Cruz Teixeira Ferreira, portador do NIF 216506689, doravante designado por "Ritua", que lhe presta todo o apoio relativamente à compra de todos os produtos físicos e digitais e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
O mesmo é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com as mesmas aplicáveis, pela prestação de esclarecimento com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e serviços. A presente política de privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os usamos, com os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.
O uso contínuo da página Web será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos como dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco, através do e-mail geral@ritua.pt
A Ritua respeita a privacidade de todos os utilizadores e clientes da página Web, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada Utilizador e Cliente decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endereços de correio eletrónico, números de contacto, documentos de identificação civil e fiscal, dados de faturação, dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas efetuadas.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro dos meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizadas.
Esta política de privacidade aborda determinados direitos que o cliente pode exercer, entre eles, o Direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o cliente pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de dados.
O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do e-mail: geral@ritua.pt .
A Ritua não compartilha informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando for exigido por lei ou necessário para o devido processamento e envio de encomenda.
Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, apresentar novidades, conhecer promoções.
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.ritua.pt é da responsabilidade de Osvaldo Ferreira.
Transmissão de Dados Pessoais
A Ritua poderá transferir dados para terceiros com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos, a Ritua, assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
Sempre que aplicável, os dados pessoais do Cliente serão também transferidos para o parceiro responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade.
Segurança dos Dados Pessoais
A página Web está elaborada de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer).
Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.
Conservação dos Dados Pessoais
A lei determina a conservação dos dados por um período mínimo, designadamente:
1) por um ano, relativamente a dados de tráfego de localização, isto para efeitos de investigação, deteção e repressão de crime grave.
2) por dez anos, relativamente a dados necessários para informações fornecidas à Autoridade Tributária.
A Ritua conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões das entidades reguladoras competentes ou consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido, ou que revogue o seu consentimento. Contudo serão sempre observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.
Alterações na Política de Privacidade e Proteção de Dados
A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.