Termos do serviço

Objeto e âmbito da aplicação

Os presentes Termos & Condições visam regular a visita e as operações de compra e venda efetuadas na página Web e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda/encomenda dos produtos e artigos, que seja efetuada por qualquer consumidor, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os artigos adquiridos, e a Ritua, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online, através da página Web.

A Ritua reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento os presentes Termos & Condições, de modo a adequá-los à legislação aplicável em vigor, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://www.ritua.pt/.

O Utilizador e/ou Cliente compromete-se a utilizar esta página Web em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à Lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros, reconhecendo que a conclusão de determinada encomenda através do site, determina a aceitação integral e incondicional dos presentes Termos e Condições, os quais deverão ser lidos e expressamente confirmados pelo Cliente no ato de conclusão de qualquer encomenda.

 

Informação sobre conteúdos

A página Web destinam-se à venda de produtos esotéricos, religiosos e espirituais. As sugestões que apresentamos não servem para substituir cuidados ou tratamentos médicos, se apresenta alguma condição de saúde especifica, visite o seu médico ou profissional de saúde. Não nos responsabilizamos por eventuais usos inadequados ou inapropriados dos produtos que se encontram na loja online.

As imagens dos produtos apresentadas na página Web destinam-se a fins meramente ilustrativos. Mesmo fazendo todos os esforços para apresentar as cores com precisão, a Ritua não pode garantir que a apresentação das cores nos dispositivos do Utilizador são apresentadas com precisão. Os produtos podem variar ligeiramente em relação a essas imagens. A embalagem dos produtos podem ser diferentes da apresentada nas imagens da página Web.

A informação sobre os produtos apresentada na página Web destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A Ritua toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos na página Web são precisos e atualizados, aquando da sua introdução na mesma e fazemos todos os esforços razoáveis para que a informação apresentada esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. A Ritua não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação incluída no Site. Reservando-se no direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação na página Web, a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

Os Utilizadores e/ou Clientes aceitam e reconhecem expressamente que:

• As fotografias apresentadas na página Web têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os serviços e as respetivas caraterísticas/especificações antes de efetuar a encomenda;
• A Ritua, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
• Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
• Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
• Os preços de venda ao público indicados na página Web são apresentados em euros (€), e não estão sujeitos à tributação (IVA) pelo artigo 53 do CIVA.
• Caso ocorra erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Ritua no preço de venda ao público, o pedido da compra será automaticamente considerado inválido e anulado.
• Os custos do serviço de envio são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados, sendo que antes de confirmar a encomenda o Utilizador será informado destes encargos.

 

Responsabilidades e Legislação Aplicável

Todos os produtos comercializados na página Web estão sujeitos à legislação portuguesa.

Qualquer questão legal, conflito ou divergência de interpretação dos Termos & Condições será submetido ao Tribunal Português da comarca do Porto, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

A Ritua, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Ritua, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.

A página Web pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedida através de outras páginas eletrónicas. Não podendo a Ritua ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Nos termos máximos permitidos por lei, a Ritua, exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização da página Web.

A Ritua, não garante que todos os conteúdos apresentados página Web sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.

A Ritua, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.

Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Os produtos vendidos são propriedade da Ritua até ao efetivo e integral pagamento do valor devido, considerando que a venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade.

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para a página Web.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização página Web poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Ritua, responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização à página Web poderá sofrer interrupções e que a informação da página Web pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.

Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para comprar os produtos vendidos na página Web.

Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais corretos por forma a que a possamos processar devidamente as encomendas e respetivas faturas;

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Ritua, na página Web e compromete-se a comunicar de imediato, quaisquer alterações aos mesmos. Declinamos qualquer responsabilidade por eventual impossibilidade de processamento da fatura, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. O uso da página Web e dos serviços prestados encontram-se sujeitos às condições de utilização aqui pré-definidas. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus Utilizadores e/ou Clientes transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. A Ritua reserva-se ao direito de banir o Utilizador e/ou Cliente que concretize alguma destas situações.

 

Processo de compra

Para efetuar uma compra, deverá aceder à página Web e seguir os passos indicados.

 

Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas na página Web está sujeita à disponibilidade. A Ritua procura assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram roturas de stock relativamente a qualquer produto ou artigo apresentado e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente, do produto pretendido, tal informação ser-lhe-á comunicada. Assim, em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento. Contudo, a Ritua reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock, sendo que nestes casos a Ritua informará o Cliente e procederá ao reembolso do valor pago.

 

Pagamento

O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de Mbway, PayShop, transferência bancária e referencia de multibanco.

O Cliente reconhece, para todos os efeitos que, as entidades ou fornecedores que disponibilizam os diferentes tipos de pagamento poderão adotar medidas antifraude que não são controladas pela Ritua, as quais poderão determinar a rejeição de certas operações. A Ritua, não controla e não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da aplicação das políticas de segurança e antifraude que sejam utilizadas por estes fornecedores ou entidades.

O Cliente deve apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.

 

Confirmação da encomenda/Pedido

Após efetuar a compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para futura referência.

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

Se o método de pagamento escolhido for transferência bancária, a encomenda será processada assim que o pagamento entrar em conta.

Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 72h após a confirmação da encomenda, a Ritua reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, ou de cancelar a mesma, depois da confirmação automática.